(LST) 24.1 LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
Programa curricular
- Aula 16 - AP2 - Segunda avaliação da disciplina 3h
- Aula 8 - AP1 (1ª avaliação da disciplina). 3h
- Aula 1 - Apresentação da disciplina e do professor - Considerações iniciais. 3h
- Aula 2 - Direito do Trabalho: direito humano fundamental. 3h
- Aula 3 - Relação de trabalho e relação de emprego. 3h
- Aula 4 - Empregado e Empregador 3h
- Aula 5 - O contrato de trabalho. 3h
- Aula 6 - Alteração do contrato de trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. 3h
- Aula 7 - Duração do Contrato de Trabalho. 3h
- Aula 9 - Salário e remuneração. 3h
- Aula 10 - Férias: conceito, natureza jurídica e modalidades. 3h
- Aula 11 - Aviso prévio 3h
- Aula 12 - Terminação do contrato de trabalho. 3h
- Aula 13 - FGTS. Proteção ao trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Prescrição. 3h
- Aula 14 - Direito Coletivo do Trabalho (sindicato). 3h
- Aula 15 - Negociação coletiva: o acordo coletivo de trabalho e a convenção coletiva de trabalho. 3h
- Aula 17 - Direito Previdenciário: conceito, origem e relação jurídica. 3h
- Aula 17.2 - Direito Previdenciário - princípios - segurados - contribuições - benefícios 3h
- Aula 18 - AP3 - Terceira avaliação da disciplina 3h
- Aula 19 - Finalização do semestre - Benefícios da Previdência Social. 3h